Audiência pública do MPPB discute poluição do Rio Jaguaribe nesta sexta-feira (13)
A reunião acontece às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça da capital, reunindo autoridades e instituições ligadas ao meio ambiente
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá realizar, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública para tratar da situação ambiental crítica do Rio Jaguaribe, especialmente nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa e Cabedelo. A reunião acontece às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça da capital, reunindo autoridades e instituições ligadas ao meio ambiente.
A iniciativa é coordenada pelos promotores Edmilson de Campos Leite Filho e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, que atuam na área ambiental em João Pessoa e Cabedelo. Segundo os organizadores, o objetivo é construir ações integradas diante dos constantes episódios de poluição e da necessidade de medidas urgentes para conter os danos, responsabilizar envolvidos e prevenir novas ocorrências.
Durante o encontro, será apresentado um panorama parcial da investigação em andamento, com destaque para os principais focos de contaminação já identificados e propostas de ações conjuntas voltadas à fiscalização e recuperação ambiental. Também estão previstas discussões sobre medidas imediatas e o papel de cada órgão na mitigação dos impactos.
Participação institucional
Diversas entidades foram convocadas para compor o debate, entre elas:
- Secretarias de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) e de Cabedelo;
- Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema);
- Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa);
- Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa;
- Gabinetes dos prefeitos e procuradorias jurídicas de ambos os municípios;
- Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Denúncia e apuração
A audiência integra a Notícia de Fato nº 002.2025.012588, instaurada pelo MPPB após denúncias sobre poluição ambiental no Rio Jaguaribe, inicialmente divulgadas por meio da imprensa. Durante as investigações, foram localizados lançamentos irregulares de resíduos, incluindo dejetos suínos, despejados inclusive em áreas de proteção permanente.
A Semam-JP chegou a emitir notificações istrativas, que não foram cumpridas pelos responsáveis, o que levou à organização de uma força-tarefa ambiental. Já a Sudema confirmou, por meio de laudos técnicos e laboratoriais, uma grave contaminação da água, em desacordo com os parâmetros definidos pela Resolução Conama nº 357/2005.
Além disso, foi iniciado um plano de mapeamento dos pontos críticos ao longo do rio, com o apoio da Cagepa, da Seinfra e do Batalhão Ambiental. As ações têm sido acompanhadas pelo Ibama, que sugeriu a integração dos relatórios técnicos produzidos por cada instituição envolvida.
